Você está na área de clientes particulares
Você está na área de clientes particulares
GASIB SOCIEDAD IBÉRICA DE GAS LICUADO S.L.U (doravante, GASIB), com C.I.F: B01668110; com sede na Calle Vía de los Poblados 1 E, 28033, Madrid. Está inscrita no Registo Mercantil de Madrid (Espanha), tomo 40669, fólio 1, inscrição 1 com folha M-721737.
Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização da página web da GASIB. A GASIB reserva-se o direito de modificar a apresentação, estrutura e conteúdo do sítio web e dos serviços, bem como as condições necessárias para o seu acesso e/ou utilização. O acesso e utilização dos conteúdos e serviços após a implementação de tais alterações implicará a aceitação das mesmas por parte do utilizador.
O acesso e utilização dos conteúdos e serviços por parte dos utilizadores podem estar sujeitos a certas condições específicas que, em alguns casos, podem substituir, complementar ou modificar este Aviso Legal. Em caso de conflito, prevalecerão as condições particulares sobre as gerais.
O simples facto de aceder, navegar e utilizar o sítio web implica a aceitação dos termos e condições do Aviso Legal por parte do utilizador.
Considera-se “Utilizador” qualquer pessoa que aceda, navegue ou consulte os conteúdos do sítio web, enquanto “Utilizador registado” é quem acede, navega e se regista para usar, armazenar e/ou descarregar os conteúdos e/ou serviços do sítio web.
O acesso e a navegação na Área Pública do Sítio Web não requerem registo, embora para utilizar certas funcionalidades e/ou serviços possa ser necessário fornecer os dados solicitados. Os utilizadores da Área Pública ou Privada devem comprometer-se ao seguinte:
A GASIB é titular ou conta com a licença correspondente para explorar os direitos de propriedade intelectual e industrial do Sítio Web, incluindo a informação, materiais, estrutura, seleção, ordenação e apresentação de conteúdos, bem como os programas informáticos utilizados no mesmo.
A utilização do Sítio Web por parte do Utilizador, incluindo a navegação, descarga de conteúdos e utilização de serviços, não implica a renúncia, cessão, licença ou transmissão destes direitos por parte da GASIB ou do titular correspondente. O Utilizador apenas tem um direito de utilização limitado e privado, exclusivamente para aceder aos serviços do Sítio Web.
Não é permitido eliminar, eludir ou modificar os avisos de direitos de autor e qualquer outro identificador de direitos da GASIB ou dos seus titulares incorporados nos conteúdos, nem tão pouco os dispositivos de proteção técnica ou mecanismos de identificação.
É expressamente proibida a utilização dos conteúdos do Sítio Web para a sua inclusão, total ou parcial, em sítios web de terceiros sem a autorização prévia e por escrito da GASIB.
As referências a marcas, nomes comerciais, logótipos ou outros sinais distintivos, sejam da GASIB, CEPSA ou de terceiros, implicam a proibição da sua utilização sem o consentimento correspondente. O acesso ao Sítio Web e aos seus conteúdos não outorga ao Utilizador qualquer direito sobre as marcas e sinais distintivos protegidos.
Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial estão reservados. Fica proibido modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, transformar, comunicar publicamente, fazer novas publicações, carregar ficheiros, enviar por correio, transmitir, usar, tratar ou distribuir os conteúdos do Sítio Web com fins comerciais sem a autorização expressa e escrita da GASIB, ou sendo o caso, do titular dos direitos.
O acesso e navegação na Área Privada do Sítio Web requer o registo prévio do Utilizador. O Utilizador prestará o seu consentimento para que lhe seja atribuída uma palavra-passe pessoal e única. Se o Utilizador registado esquecer a sua palavra-passe, poderá solicitar uma nova através da Área Reservada.
A GASIB não responderá pelas situações que ocorram por uma utilização inadequada ou fraudulenta da palavra-passe que tenha sido realizada por pessoa distinta do Utilizador registado.
Fica proibido o acesso e navegação no Sítio Web, e concretamente na Área Privada, por parte de menores de catorze (14) anos de idade, salvo se contarem com a autorização prévia e expressa dos seus progenitores, tutores ou representantes legais, responsáveis pelos atos dos menores ao seu cargo.
Em todo o caso, presumir-se-á que o acesso realizado por um menor de catorze (14) anos ao Sítio Web foi realizado com autorização prévia e expressa dos seus progenitores, tutores ou representantes legais. Uma vez que o Utilizador se tenha registado na Área Privada, pode aceder aos serviços e produtos que a GASIB coloca à sua disposição. Os Serviços de “e-documentos” ou de “e-faturas” permitem ao Utilizador aceder à informação sobre emissão de documentos eletrónicos dos contratos que mantenha com a GASIB. No entanto, para deixar de receber os documentos em papel é necessário que o Utilizador Registado aceite o “Acordo de documentos eletrónicos” a partir deste Sítio Web.
A GASIB não pode garantir a fiabilidade, utilidade, adequação ou veracidade dos Serviços prestados ou da informação facultada através do Sítio Web.
A GASIB declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do Sítio Web e evitar a existência e transmissão de vírus e demais componentes danosos aos Utilizadores.
Não obstante, a GASIB não garante nem se responsabiliza por:
Se o Utilizador tiver conhecimento da existência de algum conteúdo ilícito, ilegal, contrário às leis ou que possa supor uma infração de direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, ou de qualquer outro direito de terceiros, deverá notificá-lo imediatamente à GASIB, para que se possa proceder à adoção das medidas oportunas.
O Sítio Web pode conter ligações a páginas geridas por terceiros. A GASIB não controla nem supervisiona a informação, produtos ou serviços oferecidos por estes sítios externos, pelo que não assume qualquer responsabilidade sobre eles. Se um utilizador detetar atividades ilícitas nos sítios ligados, deve notificá-lo à GASIB para que se possa desativar a ligação. O facto de incluir ligações não implica qualquer tipo de relação legal, colaboração ou vínculo entre a GASIB e os responsáveis por esses sítios.
Para estabelecer uma ligação ao sítio web da GASIB, os utilizadores, entidades ou sítios web devem cumprir as seguintes condições:
A GASIB não garante a legalidade nem a qualidade dos serviços ou conteúdos oferecidos por terceiros através do seu sítio web, onde atua apenas como um meio de publicidade. Não assume responsabilidade por danos causados por terceiros, tais como:
A GASIB não pode conhecer nem controlar todos os conteúdos oferecidos por terceiros no seu sítio web, pelo que não é responsável pela informação ou serviços que estes ofereçam. A GASIB mantém os dados facultados pelo utilizador protegidos por um certificado de segurança SSL (“Secure Sockets Layer”) em vigor, que cria uma ligação cifrada entre o servidor web e o seu navegador com o fim de garantir a segurança entre as ligações à Internet, evitando que potenciais ciber-delinquentes acedam ou modifiquem a informação transferida entre os dois sistemas.
Através deste certificado, a GASIB garante a proteção de qualquer informação fornecida pelo utilizador como:
Neste sentido, garante-se a Confidencialidade e Integridade da informação que o utilizador pode facultar mediante a cifragem criptográfica de todas as comunicações através do algoritmo de assinatura hash SHA-256.
No caso de o Utilizador enviar informação de qualquer tipo à GASIB através do Sítio Web, mediante os canais dispostos para o efeito, o Utilizador declara, garante e aceita que tem direito a fazê-lo livremente, que dita informação não infringe qualquer direito de propriedade intelectual, ou industrial, marca, patente, segredo comercial, ou qualquer outro direito titulado por terceiros, que dita informação não tem caráter confidencial e que não é prejudicial para terceiros.
O Utilizador reconhece assumir a sua responsabilidade e manterá a GASIB indemne por qualquer comunicação que realize. A responsabilidade alcançará a exatidão, legalidade, originalidade e titularidade da mesma sem qualquer restrição.
Pode obter informação sobre o tratamento de dados pessoais e a utilização de “cookies” que realizamos neste Sítio Web através das ligações para a Política de Privacidade e para a Política de cookies publicadas no mesmo.
A GASIB poderá modificar total ou parcialmente este Aviso Legal, publicando-o neste Sítio Web ou em qualquer tipo de comunicação dirigida aos Utilizadores.
A GASIB poderá dar por terminado, suspender ou interromper em qualquer momento, sem necessidade de pré-aviso, o acesso aos conteúdos deste Sítio Web, sem que o Utilizador possa exigir-lhe qualquer indemnização. Após a extinção, seguirão vigentes as proibições de utilização dos Conteúdos antes indicados.
No caso de qualquer disposição ou disposições das presentes condições serem consideradas nulas ou inaplicáveis, na sua totalidade ou em parte, por qualquer Juízo, Tribunal ou órgão administrativo competente, tal nulidade ou não aplicação não afetará as restantes condições contidas no Sítio Web.
O não exercício ou execução, por parte da GASIB, de qualquer direito ou disposição contida nestas condições não constituirá uma renúncia ao mesmo, salvo reconhecimento e acordo por escrito por sua parte.
Estas Condições Gerais regem-se pela lei espanhola.
Além disso, lembramos que pode aceder à plataforma de resolução de litígios em linha da União Europeia seguindo esta ligação: https://consumer-redress.ec.europa.eu/site-relocation_en?event=main.home2.show&prefLang=pt